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Le de Drogas - Comentada Artigo Por Artigo - Tráfico e Entorpecente (Cód: 8710147)

Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

Edijur

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Descrição

Auto de Prisão em Flagrante - Artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Pedido de Restituição de Veículo Apreendido – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Denúncia – Artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Denúncia – Artigos 33, caput, 50, § 1º, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Denúncia – Delito de Tráfico de Drogas se trata de Infração Permanente
Recurso de Apelação – Sentença Absolutória Reformada
Razões do Recurso de Apelação – Sentença Absolutória Reformada
Recurso de Apelação – Exceção à Regra Constitucional da Inviolabilidade do Domicilio
Razões do Recurso de Apelação – Exceção à Regra Constitucional da Inviolabilidade do Domicílio
Recurso de Apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP
Razões do Recurso de Apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP
Recurso de Apelação – Desconstituída a Decisão que Rejeitou a Denúncia
Razões do Recurso de Apelação – Desconstituída a Decisão que Rejeitou a Denuncia
Recurso de Apelação – Insuficiência Probatória
Razões do Recurso de Apelação – Insuficiência Probatória
Recurso de Apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do Recurso de Apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de Apelação – Desclassificação para o delito de uso - Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do Recurso de Apelação – Desclassificação para o delito de uso - Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de Apelação – Recurso Interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do Recurso de Apelação – Recurso Interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de Apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do Recurso de Apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de Apelação – Nulidade da Sentença, por Citra Petita
Razões do Recurso de Apelação – Nulidade da Sentença, por Citra Petita
Recurso de Apelação – Aplicação da Causa de Diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006
Razões do Recurso de Apelação – Aplicação da Causa de Diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006
Recurso de Apelação – Recurso do Ministério Público – TJSC
Razões do Recurso de Apelação – Recurso do Ministério Público – TJSC
Habeas Corpus – Ausência de fundamento para a Prisão Preventiva
Habeas Corpus – Artigo 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Habeas Corpus – Endereçamento ao TRF – 1ª Região
Habeas Corpus – Endereçado ao STJ
Habeas Corpus – Endereçado ao STF
Habeas Corpus - Fundamentação Inidônea
Habeas Corpus – Não se verifica o Risco de Reiteração Delitiva
Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJRS
Razões de Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJRS
Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJSP
Razões de Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJSP
Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJSC
Razões de Agravo em Execução – Agravo endereçado ao TJSC
Revisão Criminal – Efeito Recursal Extensivo
Carta Testemunhável – Endereçado ao TRF – 1ª Região
Razões de Carta Testemunhável – Endereçado ao TRF – 1ªRegião
Recurso em Sentido Estrito – Artigo 44, caput, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do Recurso em Sentido Estrito – Artigo 44, caput, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Embargos Infringentes e de Nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região
Razões dos Embargos Infringentes e de Nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região
Embargos Infringentes - Proposta de Suspensão do Processo referida no Artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Razões dos Embargos Infringentes – Proposta de Suspensão do Processo referida no Artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995

Características

Peso 1.12 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Edijur
I.S.B.N. 9788577541393
Altura 24.00 cm
Largura 16.50 cm
Profundidade 4.00 cm
Número de Páginas 564
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788577541393
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorPeixoto,Ulisses Vieira Moreira