Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8
Promoção Visa Checkout

Legislação Notarial E De Registros Públicos - Coletânea De Leis Para Cartórios - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8665527)

Lépore, Paulo; Debs,Martha

Juspodivm

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 149,90 em até 4x de R$ 37,48 sem juros
Cartão Saraiva R$ 142,41 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 7x de R$ 21,41 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 4x sem juros de R$ 0,00


Legislação Notarial E De Registros Públicos - Coletânea De Leis Para Cartórios - 2ª Ed. 2015

R$149,90

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

DESTAQUES:

- Três tipos de índices para melhor facilitação da busca: Índice Remissivo, Índice Cronológico, Índice separado por matérias.
- Legislação atualizada conforme a Lei 13.043/2014 e Lei 13.058/2014
- Resolução CNJ n. 187/2014
- Provimentos CNJ n. 37/2014, 38/2014, 39/2014 e42/2014
- Recomendação CNJ 14/2014
- Decreto n. 8.270/2014 (SIRC)
- Decreto 8.302/2014
- Instrução Normativa INCRA n. 81/2014
- Instruções Normativas DREI n. 28/2014 e 29/2014
- Instruções Normativas RFB n. 1.500/2014, 1.503/2014 e 1.505/2014
- Portarias PGFN/RFB n. 1.751 e 1.821/2014
- Portarias MF n. 358/2014 e 443/2014
- Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF
- Enunciados (Orientações) sobre práticas Notariais e de Registro da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR
- Código de Ética Notarial do CNB
- CC e CF com remissão completa dos artigos

INCLUI:

- Leis divididas por matéria:
- Parte Geral, englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios.
- Parte Especial: toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais,
- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica,
- Registro de Imóveis,
- Tabelionato de Notas e
- Tabelionato de Protestos.
- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral.
- Um capítulo só sobre legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito.
- Legislação completíssima, abarcando, além da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
- Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, para complementação da pesquisa ou do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral.

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.

Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico para a busca do tema. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, compõem o último capítulo do trabalho.

Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, além da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544202302
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544202302
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 1916
Peso 2.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorLépore, Paulo; Debs,Martha