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Legislação Penal Especial - Vol. 2 (Cód: 2849704)

Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda

Saraiva

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Descrição

Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, mas os autores não deixam de apontar seus argumentos, possibilitando a reflexão crítica dos temas.
Este trabalho é destinado ao estudante da graduação (normalmente muito pouco informado acerca da legislação especial), passando pelo “concursando” (a obra busca abranger as questões mais elaboradas em exames de ordem e concursos públicos, com a exposição das mais diferentes posições), chegando ao profissional, com a transcrição de julgados e crítica da matéria, permitindo a melhor formulação de teses e argumentação.
Vale ressaltar que a obra encontra-se atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, em especial às Leis n. 12.015/09 (Crimes contra a dignidade sexual) e 12.016/09 (Mandado de Segurança).
Legislação estudada neste volume: Abuso de autoridade, Racismo, Leis Antidiscriminação, Crime Organizado, Crime Contra o Sistema Financeiro, Estatuto do Idoso, Repercussões Penais da Condição Jurídica de Estrangeiro, Crimes de “Lavagem” de Ativos, Sistema Penal da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Crimes Contra a Ordem Tributária, Prisão Temporária e Tortura.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502085602
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 620
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502085602
Número da edição 3
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorJunqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda