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Livro Digital

Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho (Cód: 9416337)

Uanderson Rébula de Oliveira

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Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

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Descrição

Tenha em mãos uma eficiente ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho. No formato digital, o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador. Ainda para facilitar a consulta, a obra digital possui links para as legislações citadas e relacionadas, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa. Para uma melhor experiência com os links, use o 'Saraiva Reader” no Computador (www.saraiva.com.br/saraiva-reader), e o “Lev Saraiva” nos dispositivos móveis (www.saraiva.com.br/lev-app).

VERSÃO IMPRESSA
Disponível na livraria AgBook (www.agbook.com.br) e Clube de Autores (www.clubedeautores.com.br).

SINOPSE
os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais. Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários acidentários, tais como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros. Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A presente obra tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.

SUMÁRIO

1 - FINALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social.

2 - FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

3 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Resolução MPS/CNPS nº1.316, de 31/05/2010 - Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Portaria Interministerial MPS/MF nº 329, de 10/12/2009 - Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

4 - ACIDENTE DO TRABALHO
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Resolução INSS/PRES nº 535, de 05/05/2016 - Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.
Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF)
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

5 - DOENÇAS DO TRABALHO
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/DC nº 98, de 05/12/2003 - Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho–DORT
Ordem de Serviço INSS/DAF/DSS nº 608, de. 05/08/1998 - Aprova Norma Técnica sobre Perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional.
Resolução Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa nº 469 de 10/07/2015 - Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências.

6 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP)
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/PRES nº 31, de 10/09/2008 - Dispõe sobre Procedimentos e Rotinas Referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.
Resolução INSS/PRES Nº 485, de 08/07/2015 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
Resolução MPS/CNPS nº 1.269, de 15/02/2006 - Dispõe sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e o Fator Acidentário Previdenciário – FAP

7 - COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho
Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

8 - RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E AS AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

9 - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

10 - AUXÍLIO DOENÇA
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

11 - AUXÍLIO ACIDENTE
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

13 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Notas do Organizador: Histórico da Aposentadoria Especial
Lei nº 3.807, de 26/08/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social
Decreto nº 48.959-A, de 19/09/1960 - Aprova o Regulamento Geral da Previdência Social.
Decreto nº 53.831, de 25/03/1964 - Dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960.
Decreto nº 62.755, de 22/05/1968 - Revoga o Decreto nº 58.381, de 25/03/1964, que dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26/08/1960, e dá outras providências.
Decreto nº 63.230, de 10/09/1968 - Dispõe sôbre a aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26/08/1960.
Lei nº 5.890, de 08/06/1973 - Altera a legislação da previdência social e dá outras providências
Decreto nº 72.771, de 06/09/1973 - Aprova Regulamento da Lei número 3.807, de 26/08/1960, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 08/06/1973.
Decreto nº 83.080, de 24/01/1979 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 357, de 07/12/1991 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 611, de 21/07/1992 - Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 07/12/1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
Decreto nº 2.172, de 05/03/1997 - Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social
Resolução INSS/DC nº 160, de 22/06/2004 - Define procedimentos para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial pela área de perícia médica.
Parecer MPS/CJ nº 118, de 15/12/2006 - Enquadramento de atividade especial por categoria profissional
Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF)
Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF) (extinto)

14 - PENSÃO POR MORTE
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

15 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

16 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho - PNSST
Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004

17 - ESOCIAL
Notas Introdutórias do Organizador
Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências.

REFERÊNCIAS
Nº páginas: 292 (formato A4)

O Organizador
Uanderson Rebula de Oliveira é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FEG). Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho.

Contato com o autor: uanderson.rebula@yahoo.com.br
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1039175956271626
Linkedin: https://br.linkedin.com/in/uandersonrebula

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999094163375
Acabamento ebook
Início da Venda 07/02/2017
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2017
Idioma 333
Código do Formato Epub
Ano da Publicação 117
Peso 0.00 Kg
AutorUanderson Rébula de Oliveira

Avaliações

Avaliação geral: 5

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Flávio M. Robério T. recomendou este produto.
17/06/2017

Um guia de consulta excelente!

Ótima e inovadora publicação. Uso todos os dias no meu trabalho. Muito bom! Recomendo!
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Daniel Campbell recomendou este produto.
28/01/2017

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Felipe Schimidt recomendou este produto.
27/01/2017

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Roberto Veiga recomendou este produto.
27/01/2017

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Comecei a estudar esse tema recentemente e tive a sorte de encontrar esse livro. Ele simplesmente otimizou as minhas pesquisas!
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