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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 - 2ª Ed. 2014 (Cód: 7356817)

Ommati,José Emilio Medauar

Lumen Juris

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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 - 2ª Ed. 2014

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Descrição

Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 é um livro sobre o Direito, e não apenas sobre o que o título informa. O professor José Emílio Medauar Ommati nos alerta para o fato de que a interpretação constitucional deve tomar por objeto tanto seu texto quanto o que foi estabelecido pelo passado. Mas é evidente, como ele deixa claro, a interpretação não deve ser refém da história institucional nem do texto interpretado. Esta obra não é apenas uma análise de um caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Seu propósito é, sobretudo, demonstrar como, a despeito de um resultado correto, devemos exigir, dos aplicadores do direito, argumentos que estejam fundados na integridade do direito, na melhor interpretação construtiva das decisões jurídicas e legislativas do passado. É quanto aos argumentos que mais podemos exigir coerência, e é essa coerência, entendida aqui não como repetição, que garante a integridade no direito.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788567595276
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788567595276
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 175
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorOmmati,José Emilio Medauar