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Liberdade e Estado Constitucional (Cód: 4090803)

Martins, Leonardo

Atlas

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Descrição

Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um capítulo inédito e analítico do problema jusfilosófico e justeórico da liberdade no contexto do Estado Constitucional. O objetivo principal da obra é trazer ao debate jurídico-científico a produtividade de uma dogmática jusfundamental para a solução de problemas hermenêuticos concretos que se valha de conceitos e métodos da teoria liberal dos direitos fundamentais por ela sufi cientemente refletidos.

 

A obra foi desenvolvida em quatro partes e a ordem dos capítulos é temática e não cronológica. A Parte I apresenta em dois capítulos os fundamentos justeóricos da liberdade ínsita aos direitosfundamentais. Os três capítulos seguintes integram a Parte II ? Teoria da norma e do vínculo aos direitos fundamentais. A Parte III concentra-se no estudo das liberdades econômicas e de comunicação social, enquanto a Parte IV traz a problemática da rediscussão de certos direitos fundamentais positivados em face de seu potencial abuso para combater o próprio Estado Constitucional.

 

Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do direito que se ocupam de questões constitucionais.

Características

Peso 0.58 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522472352
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 19.70 cm
Número de Páginas 424
Idioma Português
Cód. Barras 9788522472352
Número da edição 1
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorMartins, Leonardo