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Licitações Públicas Para Concursos (Cód: 9090636)

Sidney Bittencourt

Alumnus

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Descrição

“ O autor criou um método específico para atender aos concursandos, sem deixar de apresentar explicações plausíveis para as diversas nuances que envolvem a matéria, sempre, todavia, de forma sucinta e objetiva.

É certo que o estudante para concursos precisa saber o que consta nas leis, pois as provas giram em torno dos textos legais, mas, sem sombra de dúvida, necessita também entender o motivo inserido em cada dispositivo legal, vez que muitas questões dão margem ao fator interpretação jurídica.

Nesse contexto, com metodologia própria, aborda tudo que envolve a matéria, desde o início do procedimento licitatório, com a abertura do processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva a indicação sucinta do seu objeto e do recurso próprio para a despesa, passando pela minuta do edital, tudo esmiuçado com alto padrão de qualidade e a experiência de anos e anos de militância.

Por esse motivo, tratou das normas umbilicalmente vinculadas ao tema das licitações públicas, decorrentes da Constituição Federal de 1988, tais como a já citada Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores; a Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão); a Lei n° 11.079/2004 – Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs); a Lei Complementar n° 123/2006 (tratamento diferenciado para pequenas empresas nas licitações); a Lei nº 12.232/2010 (normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública
de serviços de publicidade); e a Lei n° 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Por derradeiro, deve ser ressaltado que a presente obra, em linhas objetivas, vem contribuir para que os concursandos obtenham bons
resultados nos concursos públicos, considerando os seguintes fatores inerentes ao autor: alta especialização no tema; atuação cotidiana com o assunto; inteligência e profundos conhecimentos na área do Direito Público, especialmente Constitucional e Administrativo.”
Pedro Duarte Neto
Advogado da União

Características

Peso 0.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Alumnus
I.S.B.N. 9788584230341
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.03 cm
Número de Páginas 424
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584230341
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSidney Bittencourt