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Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão Geral No Supremo Tribunal Federal - Série Idp (Cód: 9273848)

Damares Medina Coelho

Saraiva

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Descrição

A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo de tomada de decisão judicial nas supremas cortes. A experiência brasileira foi analisada a partir de pesquisa empírica que compreendeu o exame de temas de repercussão geral julgados pelo STF, até 31 de dezembro de 2013. O livro investiga de que forma o tribunal vem aplicando o instituto da repercussão geral, para compreender os seus efeitos na jurisdição constitucional: restritivos ou ampliativos do acesso à jurisdição constitucional. Os resultados encontrados evidenciaram o poder do relator na definição do resultado da repercussão geral, bem como a sua seletividade da matéria, do processo a ser julgado e do órgão julgador. A obra demonstra que, apesar do êxito do plenário virtual e de sua adequação para o julgamento da preliminar de repercussão geral, há limitações a serem enfrentadas para o seu aperfeiçoamento e possível ampliação de suas competências. Por fim, conclui que a incorporação da repercussão geral da questão constitucional ao processo decisório do STF ampliou o acesso à jurisdição constitucional.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502631724
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 1.60 cm
Número de Páginas 296
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502631724
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorDamares Medina Coelho