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Litisconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo - Col. Atlas de Processo Civil (Cód: 5937555)

Santos,Silas Silva

Atlas

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Descrição

As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.



Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto da EDITORA ATLAS: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.



São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país – teses de doutoramento e dissertações de mestrado –, selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, na COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia a dia do profissional do Direito.



Este livro cuida de três modalidades litisconsorciais pouco versadas na doutrina nacional, aqui designadas de eventual, alternativa e sucessiva. À luz do aporte teórico que advém da cumulação eventual, alternativa e sucessiva de pedidos, trabalha-se com as noções de subsidiariedade, alternatividade e prejudicialidade entre pedidos relacionados a sujeitos diversos, componentes do polo ativo ou passivo da relação processual.



Pelo prisma do litisconsórcio eventual, formula-se pedido relacionado a determinado sujeito e, desde logo, para o caso de não ser acolhido tal pedido, maneja-se o mesmo ou outro pedido pertinente a sujeito diverso. Há, neste caso, a manifestação de preferência quanto ao acolhimento do pedido relacionado ao litisconsorte primário. Semelhantemente, no litisconsórcio alternativo o fenômeno se verifica sem a característica da preferência em relação aos colitigantes, de sorte que se requer o acolhimento do pedido relativamente a um ou a outro sujeito. Daí o predicado da alternatividade.



De sua parte, o litisconsórcio sucessivo configura-se pela formulação de pedido pertinente a um sujeito e, para a hipótese de procedência desse pedido,

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522481101
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522481101
Profundidade 16.40 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2013
Número de Páginas 352
Peso 0.58 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSantos,Silas Silva