Edição antiga - Códigos Penal , Processo Penal e Constituição Fede

Saraiva

A versão universitária dos Códigos Saraiva traz três obras complementares no mesmo volume, e conta com notas explicativas e remissivas indispensáveis para o ensino do Direito. Esta edição encontra-se atualizada até 13 de janeiro de 2005 e apresenta os Códigos Penal e de Processo Penal e a Constituição Federal na íntegra, além de selecionada e atualizada legislação complementar.

Escritos de um Jurista Marginal

Herkenhoff,Joao Baptista

Escritos de um Jurista Marginal

O Direito de Superfície Como Instrumento de Planificação Urbana

Lima,Frederico H. Viegas

O Direito de Superfície Como Instrumento de Planificação Urbana

Cooperação Judiciária Internacional

Sanchez,Rodrigo Elian Casella,Paulo Borba

Cooperação Judiciária Internacional

Legislacao De Direito Administrativo

Angher,Anne Joyce

Legislacao De Direito Administrativo

Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998

Canazaro,Fábio

Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998

Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. X V - Do Direito de Família - Direito Patrimonial

Guedes,Jefferson Carus Slaibi Filho,Nagib Gama,Guilherme Calmon N d... Didier Jr., Fredie Chaves De Farias,Cristian...

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio ...

Comentários À Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências

Lucca,Newton de Filho,Adalberto Simão

Comentários À Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências

Português para o Exame de Ordem - Dicas e Normas Gramaticais - Ética e Estatuto da Oab

Ribeiro,Antônio Carlos S... Leite,Taylisi de Souza Co...

O presente trabalho contém um universo maior de temas do que as matérias que são corriqueiramente utilizadas pelos examinadores dos Exames de Ordem. Todavia, procurou-se com o presente livro, trazer aos alunos um conteúdo mais abrangente para os seus estudos.

Direito Tributário para o Exame de Ordem - Prova Objetiva e Parte Prática

Ribeiro,Antônio Carlos S... Júnior,Oswaldo Amaro

O presente trabalho contém um universo maior de temas do que as matérias que são corriqueiramente utilizadas pelos examinadores dos Exames de Ordem. Todavia, procura-se com o presente livro, trazer aos alunos um conteúdo mais abrangente para os seus estudos.

Cédula de Crédito - Doutrina e Jurisprudência

Neves,Rubia Carneiro

Cédula de Crédito - Doutrina e Jurisprudência

Da Jurisdição no Processo Civil

Rosemberg,Leo

Da Jurisdição no Processo Civil

Atuação Responsável & Desenvolvimento Sustentável - Os Grandes Desafios do Século XXI

Grippi,Sidney

Atuação Responsável & Desenvolvimento Sustentável - Os Grandes Desafios do Século XXI

Manual de Direito Processual Civil - Vol. I - 3ª Ed.

Liebman,Enrico Tullio

Manual de Direito Processual Civil - Vol. I - 3ª Ed.

Introdução ao Latim Jurídico - Lucerna Juris

Madeira,Helcio Maciel Fra... Rodrigues,Darcio Roberto ...

Introdução ao Latim Jurídico - Lucerna Juris

Procedimento nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Garcia,Ismar Estulano

Procedimento nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Manual Direito Administrativo - 9ª Ed. 2019

ALEXANDRE MAZZA

Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência

O Controle da Constitucionalidade da Norma

Weeks,Lilian Rosemary

Esta obra trata da interpretação da norma constitucional, examinando a adequação da norma jurídica à Constituição, referindo-se às formas de controle de constitucionalidade tanto no sistema brasileiro como nos estrangeiros.

Revista Dialética de Direito Tributário 122

Rocha, Valdir de Oliveira

Revista Dialética de Direito Tributário 122

Aspectos Relevantes do Direito de Empresa - De Acordo com o Novo Código Civil

Bifano,Elidie Palma Bento,Sergio Roberto de O...

Aspectos Relevantes do Direito de Empresa - De Acordo com o Novo Código Civil

Petições Penais - 4ª Ed. 2005

Leal,Adriano José

Petições Penais - 4ª Ed. 2005

Revista Dialética de Direito Tributário 93

Rocha,Valdir de Oliveira

Revista Dialética de Direito Tributário 93

Revista Dialética de Direito Processual 3

Rocha, Valdir de Oliveira

Revista Dialética de Direito Processual 3