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Revista Dialética de Direito Processual 29
Rocha, Valdir de Oliveira
A Revista Dialética de Direito Processual tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
R$ 58,00 R$ 47,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 47
Rocha, Valdir de Oliveira
Doutrina - Daniela Martins Madrid - Reestudo da citação como pressuposto processual - Daniel Roberto Hertel - Lineamentos da reforma da execução por quantia certa de título extrajudicial: comentários às principais alterações realizadas pela Lei n. 11.382/06 - Denis Donoso - Súmula impeditiva de recursos. constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo art. 51...
R$ 65,00 R$ 53,90Veja mais -
Estudos De Direito Intertemporal e Processo
Amaral, Guilherme Rizzo
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia-se o impacto do Código Civil de 2002 sobre os processos pendentes, focando-se a aplicação temporal de regras de direito material.
R$ 34,00 R$ 27,90Veja mais -
40 Anos da Teoria Geral do Processo No Brasil
Vários Autores
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco –, este livro reúne textos de renomados processualistas sobre a matéria e a repercussão da obra pioneira daqueles autores.
R$ 160,00 R$ 126,90 até 4x sem juros de R$31,73Veja mais -
Poderes Instrutórios do Juiz No Processo de Conhecimento - Col. Andrea Proto Pisani - Vol. I
Cabral,Trícia Navarro Xa...
O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois se destina a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande ...
R$ 59,00 R$ 47,90Veja mais -
Código de Processo Civil - Parte Especial II (Arts. 693 A 1.072) - Vol. III
Souza,Artur César de
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inser...
R$ 296,00 R$ 174,90 até 5x sem juros de R$34,98Veja mais -
Execução Civil - Aspectos Destacados
Roesler,Átila da Rold
O livro aborda de maneira peculiar o novo processo de execução no direito processual brasileiro modificado pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. Sem se descuidar da teoria geral da execução e dos princípios a ela correlatos, a obra encontra-se atualizada frente aos novos institutos e alterações operadas recentemente no Código de Processo Civil. O estudo ocupa-se em abordar temas polêmicos atinentes à execução civil, colacionando vasta pes...
R$ 57,70 R$ 42,90Veja mais -
Planejamento Sucessório - Pressupostos E Limites
Daniele Chaves Teixeira
As transformações socioeconômicas pelas quais tem passado a sociedade faz do nosso um mundo globalizado, tecnológico, imediatista, consumista e fluido. Reflexos de um fenômeno contemporâneo e que espelha a sociedade atual. O direito sucessório brasileiro está enrijecido e com necessidade de se adequar à sociedade contemporânea. O planejamento sucessório é necessário pelo descompasso que ocorre entre a legislação e a demanda da soci...
R$ 79,00 R$ 62,90 até 2x sem juros de R$31,45Veja mais -
Precedentes - A Mutação No Ônus Argumentativo
Vários Autores
Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do momento de ruptura no qual nos encontramos. No entanto, diferentemente de tantas obras sobre a temática, aqui, a dogmática processual envolvendo os precedentes é analisada depois da apresentação de...
R$ 125,00 R$ 69,90 até 2x sem juros de R$34,95Veja mais -
Ação de Alimentos
Pereira,Sérgio Gischkow
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se concretize a pretensão de direit...
R$ 46,00 R$ 36,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 20
Rocha,Valdir de Oliveira
Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Honorários de sucumbência e legitimidade recursal do advogado - Isaías Andrade Lins Neto - Alterações à busca e apreensão em alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei nº 911/69 - primeiras reflexões - J.E. Carreira Alvim - Decisão monocrática nos tribunais e recurso de agravo interno - Juvêncio Vasconcelos Viana - Da audiência preliminar - Leonardo José Carneiro da Cunha - A efetivaç...
R$ 58,00 R$ 47,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 19
Rocha,Valdir de Oliveira
A 'Revista Dialética de Direito Processual' tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
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Manual De Direito Processual Civil - 6ª Ed. 2016
Rodrigues,Marcelo Abelha
Com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), se fez necessário reescrever este Manual, sem perder, no entanto, a sua clareza e didática, características próprias do autor – Marcelo Abelha Rodrigues –, que também é professor de diversos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado, além de experiente advogado e consultor jurídico. Este livro se dedica ao estudo do Direito Processual Civil codificado com um detalhe bas...
R$ 130,00 R$ 104,90 até 3x sem juros de R$34,97Veja mais -
Pratica Forense De Direito Bancario - Acoes R
Martins,Jonair Nogueira
Pratica Forense De Direito Bancario - Acoes R
R$ 29,00 R$ 28,00Veja mais -
Comentários Ao Código De Processo Civil V. Xvii - Artigos 1.045 Ao 1.072 - 2ª Ed. 2018
Clayton Maranhão
O volume XVII, de autoria de Clayton Maranhão, analisa e interpreta de forma aprofundada os arts. 1.045 a 1.072 do CPC. Discorre sobre todas as disposições finais e transitórias do Código de Processo Civil. São temas de destaque: direito intertemporal e honorários advocatícios de sucumbência, procedimentos especiais e direito intertemporal, ação de interdição e direitos do interdito e conflito da legislação extravagante com o CPC/...
R$ 300,00 até 10x sem juros de R$30,00Veja mais -
Coisa Julgada
Thamay, Rennan
O livro coisa julgada trata de importante tema, que é quando de fato uma decisão e seu conteúdo não podem ser mais alterados mediante recursos ou de ofício e tornam-se definitivos. Em quais casos é possível rever uma decisão que já transitou em julgado e em quais outros casos tal perspectiva pode causar insegurança jurídica a todo o sistema. Importante estudo ainda mais agora com o novo Código de Processo Civil que trouxe novas quest...
R$ 168,00 até 5x sem juros de R$33,60Veja mais -
Conceitos Médico-Legais Para Indenização Do Dano Corporal
Brandimiller,Primo Alfred...
Trata da avaliação da deficiência e das incapacidades e do nexo causal na indenização do dano corporal pela responsabilidade civil, pelo seguro de acidentes do trabalho e pelos seguros privados. Análise dos conceitos médico-legais que têm gerado conflitos de entendimento na avaliação médico-pericial e na apreciação do laudo.O livro traz:Um sistema conceitual – O Constructo da Funcionalidade e da Incapacidade – com conceitos, crit...
R$ 115,00 até 3x sem juros de R$38,33Veja mais -
Interceptação Telefônica E Das Comunicações De Dados e Telemáticas - Comentários À Lei - 4ª Ed. 2018
Sílvio Maciel, Luiz Flá...
A obra Interceptação telefônica está de volta! A 4.ª edição conta, agora, com o título Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 217/2016 e com a Lei do Marco Civil da Internet, além de trazer o entendimento atual dos tribunais superiores sobre as principais questões controvertidas, como: comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp;utilização das interce...
R$ 116,00 até 3x sem juros de R$38,67Veja mais -
Teoria Geral do Novo Processo Civil Brasileiro
Pozzo,Antonio Araldo Ferr...
“Teoria Geral Do Novo Processo Civil Brasileiro”, obra que concilia profundidade teórica com elevado valor didático. O Novo Código de Processo Civil traz importantes inovações em sua Parte Geral, de que são exemplos a incorporação de princípios gerais logo em sua abertura e a inclusão de importantes sujeitos processuais, como o amicus curiae, os advogados públicos e defensores públicos. Cuida da prática eletrônica em diversos n...
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Revista Dialética de Direito Processual 16
Armond, Helena
A Revista Dialética de Direito Processual tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
R$ 58,00 R$ 47,90Veja mais -
A Execução Em Face da Fazenda Pública
De Farias Carvalho , Fabr...
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública sob a ótica da dignidade humana, tratada como vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, em especial das normas processuais que regem a matéria, com destaque para as garantias processais fundamentais e principais construções doutrinárias nacionais sobre o tema.
R$ 70,00 até 2x sem juros de R$35,00Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 23
Rocha,Valdir de Oliveira
A denunciação da lide é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor nos artigos 88 e 101, II, os quais, respectivamente, vedam o exercício do direito de regresso do comerciante em face do fabricante, construtor, produtor ou importador e a participação do Instituto de Resseguros do Brasil em ação de indenização ajuizada por consumidores diretamente contra o segurador do fornecedor falido. A parte inicial do artigo 101, II, do CDC, ainda...
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Os Meios De Obtenção da Prova Em Processo Penal
Francisco Marcolino de Je...
(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes...
R$ 163,00 até 5x sem juros de R$32,60Veja mais -
A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª Ed. 2012
L,Jose Edvaldo Albuquerqu...
A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações - 4ª Ed. 2012
R$ 48,00 R$ 39,90Veja mais