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Acordo De Acionistas e Seus Mecanismos De Liquidez: Planejando o Desinvestimento Societário
Rodrigo Tavares Borba
Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), os sócios nas sociedades empresárias devem ter expectativas assentadas na perspectiva da temporariedade. Muitos dos conflitos societários seriam evitáveis se observada uma regra simples: “contratar, na entrada, como será a saída”. Principalmente os sócios de perfil meramente investidor (como costumam ser os fundos de investimentos...
R$ 59,00Veja mais -
Tutela Antecipada Sancionatória
Lopes, Bruno Vasconcelos ...
'O rigor científico de Bruno Lopes transparece em duas colocações metodológicas muito nítidas, deixando ele bastante clara a consciência de que sem opções metodológicas bem definidas nenhum escrito científico poderá conduzir a conclusões seguras e coerentes'. - Prof. Cândido Rangel Dinamarco
R$ 30,00 R$ 24,90Veja mais -
40 Anos da Teoria Geral do Processo No Brasil
Vários Autores
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco –, este livro reúne textos de renomados processualistas sobre a matéria e a repercussão da obra pioneira daqueles autores.
R$ 160,00 R$ 128,90 até 4x sem juros de R$32,23Veja mais -
Aspectos Processuais da Incorporação Societária - Em Conformidade Com o Novo CPC
Vários Autores
O cenário de um trabalho dirigido a observar, esclarecer e, inovando, destacar os principais aspectos processuais derivados da incorporação societária, visando a que esse mecanismo de reorganização societária seja eficiente para a incorporadora e, ao mesmo tempo, não cause prejuízos processuais gravosos tanto a ela como a terceiros; Assim, cientes da responsabilidade e do compromisso acadêmico profissional que nos atingem, entregamos es...
R$ 129,00 R$ 91,90 até 3x sem juros de R$30,63Veja mais -
Poderes Instrutórios do Juiz No Processo de Conhecimento - Col. Andrea Proto Pisani - Vol. I
Cabral,Trícia Navarro Xa...
O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois se destina a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande ...
R$ 59,00Veja mais -
Ação de Alimentos
Pereira,Sérgio Gischkow
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se concretize a pretensão de direit...
R$ 46,00 R$ 34,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 29
Rocha, Valdir de Oliveira
A Revista Dialética de Direito Processual tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
R$ 58,00 R$ 44,90Veja mais -
Penhora Impenhorabilidade - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Santos,Ozéias J.
Citação do Devedor e Arresto. Penhora, Depósito e Avaliação. Documentação da Penhora, Registro e Depósito. Lugar de Realização da Penhora Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos. Penhora das Quotas ou Ações de Sociedades.
R$ 341,00 R$ 275,90 até 9x sem juros de R$30,66Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 47
Rocha, Valdir de Oliveira
Doutrina - Daniela Martins Madrid - Reestudo da citação como pressuposto processual - Daniel Roberto Hertel - Lineamentos da reforma da execução por quantia certa de título extrajudicial: comentários às principais alterações realizadas pela Lei n. 11.382/06 - Denis Donoso - Súmula impeditiva de recursos. constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo art. 51...
R$ 65,00 R$ 49,90Veja mais -
Estudos De Direito Intertemporal e Processo
Amaral, Guilherme Rizzo
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia-se o impacto do Código Civil de 2002 sobre os processos pendentes, focando-se a aplicação temporal de regras de direito material.
R$ 34,00 R$ 25,90Veja mais -
CPC De 2015 - Inovações - Vol. 2
Bermudes,Sergio
Este segundo volume da obra do processualista Sergio Bermudes, dedicada ao Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, contém, tal qual a anterior, notas às inovações do novo diploma, sem se abster do registro de artigos dessa lei, repelidos ou alterados, a fim de que se possam consultar, acerca deles, os lucros e escritos da doutrina e a jurisprudência do direito anterior. Tanto mais valiosa esta obra qu...
R$ 140,00 R$ 108,90 até 3x sem juros de R$36,30Veja mais -
Conceitos Médico-Legais Para Indenização Do Dano Corporal
Brandimiller,Primo Alfred...
Trata da avaliação da deficiência e das incapacidades e do nexo causal na indenização do dano corporal pela responsabilidade civil, pelo seguro de acidentes do trabalho e pelos seguros privados. Análise dos conceitos médico-legais que têm gerado conflitos de entendimento na avaliação médico-pericial e na apreciação do laudo.O livro traz:Um sistema conceitual – O Constructo da Funcionalidade e da Incapacidade – com conceitos, crit...
R$ 109,00 até 3x sem juros de R$36,33Veja mais -
Interceptação Telefônica E Das Comunicações De Dados e Telemáticas - Comentários À Lei - 4ª Ed. 2018
Sílvio Maciel, Luiz Flá...
A obra Interceptação telefônica está de volta! A 4.ª edição conta, agora, com o título Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 217/2016 e com a Lei do Marco Civil da Internet, além de trazer o entendimento atual dos tribunais superiores sobre as principais questões controvertidas, como: comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp;utilização das interce...
R$ 110,00 até 3x sem juros de R$36,67Veja mais -
Código de Processo Civil - Parte Especial II (Arts. 693 A 1.072) - Vol. III
Souza,Artur César de
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inser...
R$ 296,00 R$ 155,90 até 5x sem juros de R$31,18Veja mais -
Recurso Adesivo - Um Exame À Luz da Teoria Geral Dos Recursos
Couto,Mônica Bonetti
“Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da teoria geral dos recursos. (...) Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judiciário em que se inserem os recursos...
R$ 69,90 R$ 45,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 19
Rocha,Valdir de Oliveira
A 'Revista Dialética de Direito Processual' tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
R$ 58,00 R$ 44,90Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 20
Rocha,Valdir de Oliveira
Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Honorários de sucumbência e legitimidade recursal do advogado - Isaías Andrade Lins Neto - Alterações à busca e apreensão em alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei nº 911/69 - primeiras reflexões - J.E. Carreira Alvim - Decisão monocrática nos tribunais e recurso de agravo interno - Juvêncio Vasconcelos Viana - Da audiência preliminar - Leonardo José Carneiro da Cunha - A efetivaç...
R$ 58,00 R$ 44,90Veja mais -
Execução Civil - Aspectos Destacados
Roesler,Átila da Rold
O livro aborda de maneira peculiar o novo processo de execução no direito processual brasileiro modificado pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. Sem se descuidar da teoria geral da execução e dos princípios a ela correlatos, a obra encontra-se atualizada frente aos novos institutos e alterações operadas recentemente no Código de Processo Civil. O estudo ocupa-se em abordar temas polêmicos atinentes à execução civil, colacionando vasta pes...
R$ 57,70 R$ 37,90Veja mais -
Código de Processo Civil Comentado para Concursos
Castro,João Marcos Adede...
LIVRO IDO PROCESSO DE CONHECIMENTOTítulo IDa Jurisdição e da AçãoTítulo IIDas Partes e dos ProcuradoresTítulo IIIDo Ministério PúblicoTítulo IVDos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da JustiçaTítulo VDos Atos ProcessuaisTítulo VIDa Formação, da Suspensão e da Extinção do ProcessoTÍTULO VIIDo Processo e do ProcedimentoTítulo VIIIDo Procedimento Ordinário
R$ 189,90 R$ 121,90 até 4x sem juros de R$30,48Veja mais -
Pratica Forense De Direito Bancario - Acoes R
Martins,Jonair Nogueira
Pratica Forense De Direito Bancario - Acoes R
R$ 29,00 R$ 22,90Veja mais -
Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol. 1 - 15ª Ed. 2018
Gonçalves,Marcus Viniciu...
Esta edição do Novo Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil, de 2015. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à exigência de observância da ordem cronológica no processo, aos conciliadores e mediadores e às...
R$ 138,00 R$ 103,90 até 3x sem juros de R$34,63Veja mais -
Planejamento Sucessório - Pressupostos E Limites
Daniele Chaves Teixeira
As transformações socioeconômicas pelas quais tem passado a sociedade faz do nosso um mundo globalizado, tecnológico, imediatista, consumista e fluido. Reflexos de um fenômeno contemporâneo e que espelha a sociedade atual. O direito sucessório brasileiro está enrijecido e com necessidade de se adequar à sociedade contemporânea. O planejamento sucessório é necessário pelo descompasso que ocorre entre a legislação e a demanda da soci...
R$ 79,00 R$ 54,90Veja mais -
Processo e Democracia - Col. Clássicos do Direito Processual - Vol. 1 - 2ª Ed. 2018
Calamandrei,Piero
'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre dialética e contraditório, liberdade, igualdade e direito de defesa. O ponto comum que permeia os textos é a referência constante à Democracia. Por isso, a obra Processo e Democra...
R$ 45,00 R$ 40,90Veja mais -
O Novo Processo Civil Brasileiro - 4ª Ed. 2018
Câmara,Alexandre Freitas
'Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obr...
R$ 128,00 R$ 91,90 até 3x sem juros de R$30,63Veja mais