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Notas e Registros Públicos - 4ª Ed. 2012
Vários Autores
O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos da Lei de Registros Públicos são comentados minuciosamente, considerando-se também as normas da Corregedoria-Geral de Justiça e as últimas inovações legislativas.
sob encomenda
R$ 203,00 até 6x sem juros de R$33,83Veja mais -
Ação de Alimentos
Pereira,Sérgio Gischkow
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se concretize a pretensão de direit...
R$ 46,00 R$ 36,90Veja mais -
Efeito Devolutivo da Apelacao
Bolzani,Virginia Brodbeck
A discussão acerca do direito à informação frente ao princípio da publicidade dos atos processuais é tema polêmico, que encontra resposta na aplicação mitigada do regulamento normativo com o uso da principiologia e da hermenêutica jurídica. Este livro visa exatamente apresentar ao operador do Direito elementos para solucionar as diferentes questões que envolvem a matéria.
R$ 47,00Veja mais -
Direito e Processo - a Legitimidade do Estado Democratico de Direito Através do Processo
Silva ,Rosemary Cipriano ...
A partir da afirmação do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988, ocorre uma mudança de paradigma do Direito, sob o qual deve ser analisado o Ordenamento Jurídico vigente. Propõem-se, portanto, uma interpretação da cláusula do devido processo condizente com os princípios informadores do paradigma do Estado Democrático que garantirá a legitimidade do direito para além de uma legitimidade formal presente no paradigma do...
R$ 54,00Veja mais -
Poderes Instrutórios do Juiz No Processo de Conhecimento - Col. Andrea Proto Pisani - Vol. I
Cabral,Trícia Navarro Xa...
O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois se destina a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande ...
R$ 59,00Veja mais -
A Prova Civil - Parte Geral - o Conceito Jurídico da Prova - 2ª Ed. 2016
Carnelutti,Francesco
Uma nova leitura da obra à luz das sucessivas contribuições reforça a convicção de que na época em que foi escrita, a Prova Civil representava, para a doutrina italiana, um momento fundamental, centralizado sobre o enquadramento dos institutos probatórios naquela teoria geral do processo que Carnelutti atribuiu-se sempre o mérito de ter construído. Não se esqueça, aliás, de que a ideia-base da obra encontrou confirmação no Progetto...
R$ 94,00 R$ 80,90 até 2x sem juros de R$40,45Veja mais -
Precedentes - A Mutação No Ônus Argumentativo
Vários Autores
Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do momento de ruptura no qual nos encontramos. No entanto, diferentemente de tantas obras sobre a temática, aqui, a dogmática processual envolvendo os precedentes é analisada depois da apresentação de...
R$ 119,00 R$ 79,90 até 2x sem juros de R$39,95Veja mais -
Juizados Especiais Cíveis - Comentários aos Enunciados do Fonaje - 3ª Ed. - Revista e Atualizada
Linhares,Erick
Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis. Por isso, os comentários foram elaborados em linguagem clara e técnica, para que o leitor compreenda do que está se tratando, mas sem prejudicar o conteúdo e a profundidade do tema. Nest...
R$ 49,90 R$ 42,90Veja mais -
Tutela Antecipada Sancionatória
Lopes,Bruno Vasconcelos C...
'O rigor científico de Bruno Lopes transparece em duas colocações metodológicas muito nítidas, deixando ele bastante clara a consciência de que sem opções metodológicas bem definidas nenhum escrito científico poderá conduzir a conclusões seguras e coerentes'. - Prof. Cândido Rangel Dinamarco
R$ 30,00Veja mais -
Direito Sumular - 14ª Ed. 2012
Rosas,Roberto
Esta obra, pioneira na apresentação das Súmulas interpretadas, vem a lume, agora consideravelmente ampliada, totalmente revista e atualizada pela Constituição de 1988 e pela mais recente legislação infraconstitucional. Ganhou, ainda, um minucioso e completo índice alfabético-remissivo, englobando as súmulas dos dois tribunais, simultaneamente, o que torna a consulta muito mais abrangente e rápida, pois são inúmeras as matérias sobre...
R$ 134,00 R$ 106,90 até 3x sem juros de R$35,63Veja mais -
Aspectos Processuais da Incorporação Societária - Em Conformidade Com o Novo CPC
Vários Autores
O cenário de um trabalho dirigido a observar, esclarecer e, inovando, destacar os principais aspectos processuais derivados da incorporação societária, visando a que esse mecanismo de reorganização societária seja eficiente para a incorporadora e, ao mesmo tempo, não cause prejuízos processuais gravosos tanto a ela como a terceiros; Assim, cientes da responsabilidade e do compromisso acadêmico profissional que nos atingem, entregamos es...
R$ 129,00 até 4x sem juros de R$32,25Veja mais -
Planejamento Sucessório - Pressupostos E Limites
Daniele Chaves Teixeira
As transformações socioeconômicas pelas quais tem passado a sociedade faz do nosso um mundo globalizado, tecnológico, imediatista, consumista e fluido. Reflexos de um fenômeno contemporâneo e que espelha a sociedade atual. O direito sucessório brasileiro está enrijecido e com necessidade de se adequar à sociedade contemporânea. O planejamento sucessório é necessário pelo descompasso que ocorre entre a legislação e a demanda da soci...
R$ 79,00 até 2x sem juros de R$39,50Veja mais -
Manual De Direito do Consumidor - 8ª Ed. 2017
Vários Autores
Obra didática, chegando à sua 8.ª edição; foram inseridas as recentes decisões dos Tribunais Superiores. Foram trazidos capítulos novos que tratam das ações coletivas e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
R$ 240,00 até 8x sem juros de R$30,00Veja mais -
Penhora Impenhorabilidade - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Santos,Ozéias J.
Citação do Devedor e Arresto. Penhora, Depósito e Avaliação. Documentação da Penhora, Registro e Depósito. Lugar de Realização da Penhora Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos. Penhora das Quotas ou Ações de Sociedades.
R$ 341,00 R$ 294,20 até 9x sem juros de R$32,69Veja mais -
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Amaral,Guilherme Rizzo
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia-se o impacto do Código Civil de 2002 sobre os processos pendentes, focando-se a aplicação temporal de regras de direito material.
R$ 34,00Veja mais -
40 Anos da Teoria Geral do Processo No Brasil
Vários Autores
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco –, este livro reúne textos de renomados processualistas sobre a matéria e a repercussão da obra pioneira daqueles autores.
R$ 160,00 R$ 123,90 até 4x sem juros de R$30,98Veja mais -
Revista Dialética de Direito Processual 47
Rocha,Valdir de Oliveira
Doutrina - Daniela Martins Madrid - Reestudo da citação como pressuposto processual - Daniel Roberto Hertel - Lineamentos da reforma da execução por quantia certa de título extrajudicial: comentários às principais alterações realizadas pela Lei n. 11.382/06 - Denis Donoso - Súmula impeditiva de recursos. constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo art. 51...
R$ 65,00 até 2x sem juros de R$32,50Veja mais -
CPC De 2015 - Inovações - Vol. 2
Bermudes,Sergio
Este segundo volume da obra do processualista Sergio Bermudes, dedicada ao Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, contém, tal qual a anterior, notas às inovações do novo diploma, sem se abster do registro de artigos dessa lei, repelidos ou alterados, a fim de que se possam consultar, acerca deles, os lucros e escritos da doutrina e a jurisprudência do direito anterior. Tanto mais valiosa esta obra qu...
R$ 140,00 até 4x sem juros de R$35,00Veja mais -
Instituições de Direito Processual
Fazzalari,Elio
Elio Fazzalari é um processualista filósofo, um processualista democrático, um processualista da modernidade. Ele abriu horizontes, como nenhum outro processualista contemporâneo, para uma total renovação da ciência processual, com base no conceito de processo como espécie de procedimento realizado em contraditório, com simétrica paridade de armas. O processo em Fazzalari ganha o “status” de categoria geral. Os atos do judiciário, ...
R$ 180,00 até 6x sem juros de R$30,00Veja mais -
Código de Processo Civil - Parte Especial II (Arts. 693 A 1.072) - Vol. III
Souza,Artur César de
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inser...
R$ 296,00 R$ 176,90 até 5x sem juros de R$35,38Veja mais -
Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo CPC - 2ª Ed. 2017
Junior,Cláudio Habermann
É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartórios e fóruns do Brasil. Para aperfeiçoamento da obra pude contar com o auxílio de minha querida filha, Dra. Raíra Tu...
R$ 69,00 R$ 50,90Veja mais -
Manual De Direito Processual Civil - 3ª Ed. 2018
Sá,Renato Montans de
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurispr...
R$ 173,00 R$ 117,90 até 3x sem juros de R$39,30Veja mais -
Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol. 1 - 15ª Ed. 2018
Gonçalves,Marcus Viniciu...
Esta edição do Novo Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil, de 2015. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à exigência de observância da ordem cronológica no processo, aos conciliadores e mediadores e às...
R$ 138,00 R$ 89,90 até 2x sem juros de R$44,95Veja mais -
O Novo Processo Civil Brasileiro - 4ª Ed. 2018
Câmara,Alexandre Freitas
'Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obr...
R$ 128,00 R$ 79,90 até 2x sem juros de R$39,95Veja mais
