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Má - Fé e Boa - Fé na Processualidade Democrática (Cód: 9109983)

Batista,Sílvio De Sá

Lumen Juris

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Descrição

Para o novo CP, lei 13.105/2015 (art. 5º), “aquele de qualquer forma participa do processo deve comportar – se de acordo com a boa fé”. O artigo 489 § 3º, que trata da fundamentação das decisões jurisdicionais, diz que a decisão judicial deve ser interpretada em conformidade com o “princípio da boa – fé”. Prestigiando o “princípio da boa – fé”, entende – se, que o judiciário estaria afastando o “litigante de má – fé”. Mas, afinal, o que é a “boa – fé” e a “ má – fé” na linguagem jurídico – processual? Qual é a finalidade dos princípios e dos chamados “conceitos abertos” na linguagem do direito? Ademais, conforme indagou Sartre “o que tem o homem em seu Ser, para lhe ser atribuído um Ser de má – fé ou de boa – fé? A linguagem jurídica, na contemporaneidade, é democrática ou totalitária? Qual a importância dos sentidos normativos da linguagem jurídico – processual na construção do direito democrático? Os instintos jurídicos da “boa – fé” e da “litigância de má – fé” são ideológicos ou teóricos? Esses são alguns questionamentos que procurei enfrentar no meu livro “Má fé e Boa – fé na Processualidade Democratica”.

Características

Peso 0.26 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584403073
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 210
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584403073
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorBatista,Sílvio De Sá