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Mandado de Segurança - 5ª Ed. 2015 (Cód: 9203003)

Araújo, José Henrique Mouta

Juspodivm

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Mandado de Segurança - 5ª Ed. 2015

R$75,00

Descrição

Esta é a 5ª edição, escrita e atualizada durante o primeiro semestre de 2015. A 1ª edição foi elaborada em 2007, e levou em conta alguns preceitos da antiga Lei do Mandado de Segurança. Já a 2ª edição, lançada em 2009, foi feita logo após a entrada em vigor da Lei 12.016/2009 e abordou as inovações dela advindas. A 3ª edição, elaborada durante o ano de 2011, abordou temas como competência, impetração do mandamus na área penal e contra atos omissivos, etc. A 4ª edição, lançada em 2014, incluiu cinco novos capítulos.
Com a promulgação do CPC/2015 havia a necessidade de revisitação de todos os capítulos já escritos, especialmente em decorrência da clara aplicação, ao mandado de segurança, das novas diretrizes advindas da legislação processual.
Nesta 5ª edição, portanto, há o enfrentamento de temas ligados ao novo CPC e seus reflexos no Mandado de Segurança, tais como: tutela provisória, contraditório substancial, improcedência liminar, força dos precedentes, irrecorribilidade dos pronunciamentos judiciais, etc.
Além disso, o livro conta com dois novos itens: Mandado de Segurança em processo do trabalho e contra ato judicial no novo CPC.
Finalmente, foram citados nesta edição vários Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) – espaço absolutamente democrático de análise e discussão do novo CPC. Portanto, o objetivo foi atualizar todos os capítulos desta obra em relação às modificações advindas do novo CPC.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544205396
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544205396
Profundidade 1.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 5
Ano da edição 2015
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 402
Peso 0.53 Kg
Largura 17.00 cm
AutorAraújo, José Henrique Mouta