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Mandado de Segurança e Coisa Julgada - Col. Atlas de Processo Civil (Cód: 1567685)

Pistilli,Ana de Lourdes Coutinho Silva

Atlas

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Mandado de Segurança e Coisa Julgada - Col. Atlas de Processo Civil

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Descrição

Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a legislação pertinente e busca encontrar a exata interpretação da Súmula 304 do STF e do art. 16 da Lei nº 1.533/51. A partir das características da tutela diferenciada e das restrições acerca da dilação probatória no mandado de segurança, procura demonstrar que a insuficiência de provas não pode levar à improcedência da demanda, mas sim à prolação de uma sentença terminativa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522445530
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8522445532
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 168
Peso 0.37 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPistilli,Ana de Lourdes Coutinho Silva