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Manual da Justiça Gratuita - de Acordo Com o Novo Código de Processo Civil (Cód: 9390077)

Cunha, Rogerio De Vidal

Juruá

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Manual da Justiça Gratuita - de Acordo Com o Novo Código de Processo Civil

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Descrição

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa. O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita. Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita. São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536262680
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536262680
Profundidade 0.79 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 158
Peso 0.20 Kg
Largura 15.00 cm
AutorCunha, Rogerio De Vidal