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Manual da Prescrição - Aspectos Relevantes do Código Civil (Cód: 2633152)

Alvares,Adriano Cesar da Silva

Juarez De Oliveira

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Manual da Prescrição - Aspectos Relevantes do Código Civil

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Descrição

Este livro trata do regime da prescrição sob a luz do diploma civil vigente, procurando suprimir embates cotidianos dos aplicadores do Direito acerca do assunto. Foram abordados, entre outros, os seguintes temas - histórico da prescrição, com a confluência nas codificações estrangeiras mais importantes, especialmente a alemã; as principais convergências e distinções da prescrição e decadência, chegando-se a uma síntese pormenorizada dos institutos; as mais importantes nuances e diretrizes do regime prescricional, até mesmo com a abordagem de suas hipóteses legais e possibilidade da aplicação judicial ex officio. Apresenta um estudo empírico-analítico, calcado em pesquisa bibliográfica, com a análise da legislação pátria e alienígena vigentes, além das recentes decisões judiciais acerca da matéria, objeto do tema.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574536736
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788574536736
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 200
Peso 0.30 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAlvares,Adriano Cesar da Silva