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Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-reforma de 2008 (Cód: 2591706)

Souza,Sérgio Ricardo de

Juruá

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Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-reforma de 2008

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Descrição

O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).
Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam a procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal.
Foram abordados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação ex offício do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre co-réus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou “homem de confiança”; a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras e as recentes alterações introduzidas pela reforma processual no sistema de provas e no procedimento do Tribunal do Júri (Leis 11.689/2008 e 11.690/2008).

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536220598
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 288
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título Atualizado de Acordo com as Leis 11.689/08 e 11.690/08
Cód. Barras 9788536220598
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorSouza,Sérgio Ricardo de