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Manual Das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal (Cód: 8586563)

Silva, Amaury

J. H. Mizuno

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Descrição

Os temas da execução penal se notabilizam pela especificidade e, por isso, exigem, para uma militância forense e acadêmica satisfatória, o contato com fonte de credibilidade na consulta doutrinária e pesquisa prática. Seguindo-se ao êxito de Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis, a Editora JH Mizuno e o autor disponibilizam nesta oportunidade, o Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal com o objetivo de preencher uma lacuna no estudo do assunto. Apresenta o Manual como significativo plus, uma inédita dedicação ao aspecto prático da decisão judicial sobre os eventos e incidentes que podem ocorrer na execução penal (progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, remição, regime disciplinar diferenciado, entre muitos outros). Essa abordagem é articulada com um conteúdo doutrinário e jurisprudencial que respaldam a construção de modelos e parâmetros para o encaminhamento das soluções aos episódios que constituem o cotidiano de um juízo da execução penal. A mobilização pela abordagem atualizada constituiu um dos pontos centrais como preocupação do autor, cujo texto se encontra perfeitamente adequado às recentes alterações na Lei de Execuções Penais e outras repercussões promovidas pelas Leis 12.694/2012, 12.654/2012, 12.433/2011, 12.313/2010 e 12.258/2010. Os atos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e as Súmulas Vinculantes produzidas pelo Supremo Tribunal Federal, naquilo que refletem na execução penal são também consideradas para formatação de um material sólido e objetivo como acervo de atos judiciais. O portfólio de decisões judiciais sobre a execução penal atende à necessidade simultânea de juízes, assessores, advogados, promotores e defensores e àqueles que se dedicam à preparação para os certames de concursos públicos. Em paralelo, o livro conta ainda com um conjunto de questões simuladas sobre a matéria em destaque, seguidas do respectivo gabarito e comentários didáticos com explanação objetiva e compreensível sobre os problemas equacionados, o que possibilita exercício importante para o exame da OAB e outros concursos da área jurídica. O Manual permite, a partir da forma de sua estruturação, o descortinar acessível de tema extremamente relevante para a atividade forense jurídica como a execução penal, contribuindo para sua desmistificação e segurança conteudista daqueles que militam ou devam conhecer o seu teor.

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
I.S.B.N. 9788577892105
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 252
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577892105
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSilva, Amaury