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Manual de Direito Ambiental - 11ª Ed. 2013 (Cód: 4269234)

Sirvinskas, Luis Paulo

Saraiva

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Manual de Direito Ambiental - 11ª Ed. 2013

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Descrição

Em linguagem didática, a presente obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502187269
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 9788502187269
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 11
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 956
Peso 1.05 Kg
Largura 15.50 cm
AutorSirvinskas, Luis Paulo