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Ministério Público - Reflexões Sobre Princípios e Funções Institucionais (Cód: 2856662)

Ribeiro,Carlos Vinícius Alves

Atlas

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Descrição

Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto, uma obra que se propôs a ouvir a comunidade jurídica em geral sobre o passado e o presente do MP, na tentativa de se balizar o futuro da instituição.

O livro aborda temas que vão desde o enquadramento constitucional da instituição, passando por seus princípios e funções institucionais. Com isso, analisando os 21 anos de história do Ministério Público Democrático, os autores repisaram em temas aparentemente já sedimentados, como o princípio do promotor natural, a independência funcional e a unidade.

De igual modo, sob um olhar crítico, mas absolutamente sério, as atribuições funcionais do Ministério Público foram analisadas, destacando-se as omissões e os excessos cometidos, com o fim de se indicar a trilha para o Ministério Público Pós-Moderno. Esta é, em síntese, a tônica do livro: analisar criticamente o passado e o presente, indicando o caminho seguro para o futuro institucional.

Obra indicada não apenas a membros e servidores do Ministério Público, mas também àqueles que lidam com essa instituição em suas atividades jurídicas, como advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito, bem como para profissionais que sonham ingressar nas fileiras ministeriais.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522457021
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 464
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522457021
Número da edição 1
Ano da edição 2009
AutorRibeiro,Carlos Vinícius Alves