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Minorias & Grupos Vulneráveis - Reflexões Para Uma Tutela Inclusiva (Cód: 5486296)

Pereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis

Boreal Editora

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Descrição

Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de proteção, como pela sociedade de maneira enérgica, estabelecendo-se canais de participação cada vez mais abertos e exigindo a legislação adequada, a política pública fundada no interesse coletivo e a jurisprudência promotora dos direitos. E cabe à Doutrina alertar sobre as circunstâncias que viabilizam a discriminação negativa, subsidiar as empreitadas governamentais e sociais, de maneira a oferecer um panorama de saídas a esse conjunto de situações que negam a pluralidade social.

Características

Peso 1.01 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Boreal Editora
I.S.B.N. 9788599286425
Altura 23.50 cm
Largura 16.50 cm
Profundidade 3.70 cm
Número de Páginas 556
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788599286425
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorPereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis