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Modulação e Consequencialismo (Cód: 9724246)

Andrade,Fábio Martins de

Lumen Juris

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Descrição

“Modulação e Consequencialismo” estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situações postas rotineiramente no âmbito do Direito Administrativo), em outros ramos ela é mais frágil, como no Direito Tributário. Aqui, o argumento do rombo nas contas públicas alardeado pelos órgãos arrecadadores anula-se com o argumento contraposto, de possível prejuízo para as empresas litigantes que não tenham provisionado o valor sub judice.
O livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a Primeira Parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem menos técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário, são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem (ou existiram) no mercado nacional. O público compunha-se principalmente de operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes. Todos os artigos selecionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e/ou ao consequencialismo. Abrange um período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do autor, como também importantes aspectos práticos em torno da jurisprudência, em razão de sua experiência profissional.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788551900123
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788551900123
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2017
Idioma Português
Número de Páginas 268
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAndrade,Fábio Martins de