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Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil (Cód: 150559)

Mendes, Gilmar Ferreira

Saraiva

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Descrição

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

Características

Peso 1.22 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 8502045296
Altura 23.00 cm
Largura 15.70 cm
Profundidade 4.50 cm
Número de Páginas 950
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788502045293
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorMendes, Gilmar Ferreira