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Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col. Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda ... (Cód: 2605164)

Monteiro Filho,Ralpho Waldo de Barros

Juruá

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Descrição

O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).
Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos.
A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais. Em seguida, em capítulos próprios, abordou-se a fraude contra credores (sem faltar os comentários às recentes leis processuais que tocam de perto a matéria da fraude de execução), a simulação (que sofreu profundas alterações com o novo Diploma civil) e a reserva mental que, na visão do autor, é modalidade de vício social e agora regrada pelo direito positivo.
O trabalho, finalmente, não negligencia a legislação, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras pertinentes, referindo, sempre que possível, o entendimento adotado em outros países, em contraste com o nosso sistema.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536221557
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536221557
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 208
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMonteiro Filho,Ralpho Waldo de Barros