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Noções de Direito Civil (Cód: 2657964)

Torri,Veronica

Ferreira

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Descrição

Nesta obra, a autora apresenta os conceitos e noções fundamentais da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e comenta os institutos da Parte Geral do Código Civil, tais como: vigência e aplicação das leis, direitos da personalidade civil, pessoas físicas e jurídicas, bens, negócios jurídicos, atos jurídicos, responsabilidade civil, prescrição e decadência. Inclui como anexos: Decreto-Lei nº. 4.657/42 (LICC), Lei Complementar n° 95/98, que estabelece normas sobre a elaboração de leis, e Resolução nº. 9 do STJ, que dispõe sobre a competência do STJ para processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. Ao final de cada capítulo, constam questões de concursos.

Características

Peso 0.18 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ferreira
I.S.B.N. 9788578420338
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 120
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788578420338
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorTorri,Veronica