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Nome e Sexo (Cód: 2619348)

Vieira,Tereza Rodrigues

RT

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Descrição

“É inegável a importância do nome para a identificação das pessoas, condição essencial para o exercício dos atos da vida civil, sobretudo com o aumento populacional que vem ocorrendo há décadas. Elevado também é o número de problemas suscitados em decorrência da sua atribuição. Nossa experiência profissional na área de registro civil, como advogada nos casos de mudança de nome e também de adequação de sexo, nos permite trazer a lume mais esta obra. Este trabalho tem como supedâneo nossa dissertação de mestrado e nossa tese de doutorado, sustentados junto á Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1989 e 1995, respectivamente, orientados pela jurista paulista Maria Helena Diniz. Para enriquecer a compreensão do tema, realizamos pesquisas para a preparação do presente estudo em 13 países, quais sejam Brasil, França, Itália, Portugal, Bélgica, Alemanha, Holanda, República Tcheca, Espanha, Suécia, Dinamarca, Noruega, Canadá e Argentina. Devido ao surgimento de novas legislações, procedemos a atualizações no tocante às mudanças no entendimento jurisprudencial e doutrinário, motivadas por novas descobertas científicas e transformações sociais, fazendo-se necessárias novas reflexões sobre o ordenamento jurídico concernentes ao registro civil das pessoas naturais.”

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520333815
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520333815
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 352
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorVieira,Tereza Rodrigues