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Normas Constitucionais Relevantes A Notários e Registradores (Cód: 9925221)

Maluf, Aflaton Castanheira

Habermann

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Normas Constitucionais Relevantes A Notários e Registradores

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Descrição

Há vezes em que estudiosos se dispõem a pesquisar sobre um tema e, em razão do estudo empreendido, passam a ter o direito de ser indicados como os mais lídimos cientistas. Pessoas para quem a ciência vem com o estudo, a pesquisa, o cavar mais profundo em termos de superfície e de qualidade. Este é o caso do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf, conforme externado em seu Livro 'Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores'. A começar, pelo título da obra. A análise é sobre os notários e registradores brasileiros, os titulares das Serventias (ainda conhecidas como Cartórios) que atuam como tabeliães e registradores públicos. E traz a comprovação da busca de fundamento nos textos das Constituições não apenas do Brasil desde o Império até a atual, mas de diversas partes do mundo.
Para conseguir este estudo, o Autor esteve pessoalmente em outro Continente, passou vários dias em centenárias Bibliotecas portuguesas e procurou pelos textos de diversas Constituições de muitos países. Aumentou a sua já rica biblioteca pessoal com títulos esclarecedores. O texto do Livro comprova que estuda, e muito, o assunto.
E, como resultado, apresenta um Livro no qual comenta e indica a existência de referência a notários e registradores no seio constitucional de países de todos os continentes.
E, quanto ao Brasil, insere os notários e registradores sob a luz de inúmeras leis, da Constituição Federal e das Constituições de vários dos Estados-membros.
Um trabalho, de fato, de extremo fôlego em termos de pesquisa e estudo detalhado. Um estudo que se expõe com qualidade de pesquisa sem temor, sem preguiça, e com máximo envolvimento. O Autor demonstra, no texto deste Livro, que o encontro de uma comparação em um texto constitucional existente em um país não lhe autoriza a fazer um breque na pesquisa. E o que se vê é um Direito Comparado entre a realidade brasileira com as normas constitucionais de países que variam desde os mais vizinhos, mais próximos, até os distantes como Áustria, Japão, Madagascar, Micronésia e Rússia. E ainda estudou as Constituições de países que a maioria dos brasileiros sequer sabe indicar no mapa onde se localizam, como Antiga e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Zimbabwe.
O Livro apresenta, por exemplo, os princípios existentes na Constituição brasileira que se aplicam aos notários e registradores. E busca, em Constituições de diversos países, igual conceito, igual determinação, semelhante redação. Em alguns casos, o estudo invade a seara infraconstitucional, analisando, detidamente, a legislação local de terras distantes. É o caso de Portugal.
A leitura deste Livro é capaz de impressionar também pela variedade de livros que o Autor utiliza como suporte, como conhecimento. E relativamente poucos são os livros brasileiros, não porque os autores brasileiros não busquem o mais completo teor quanto aos notários e registradores, mas porque a variedade de publicações estrangeiras acerca do tema vem impressionando, quando comparado com as letras brasileiras.
Por sinal, o Livro do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf floresce em excelente momento para o mercado editorial quanto ao tema disponível aos notários e registradores. E sai na frente em termos de pesquisa sobre o assunto em sua função macro. Mas, sobretudo, torna-se obra única, una, ímpar e incomparável, quando se pensa em um estudo comparativo da legislação brasileira regrando a atividade notarial e registral à luz de iguais normas em outras praças internacionais.
Este Livro, denominado 'Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores' é uma incomensurável contribuição para as letras jurídicas nacionais. É um texto enxuto, um diálogo com os leitores, um índice de um caminho melhor para os profícuos estudos. Muito estudo, muita dedicação, muita comparação. O Autor tem muito o que ensinar, reservando ao leitor a parte do 'muito o que aprender'.

Prof. Waldir de Pinho Veloso

Características

Peso 0.01 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Habermann
I.S.B.N. 9788589206709
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 156
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788589206709
Número da edição 1
Ano da edição 2018
AutorMaluf, Aflaton Castanheira