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Normas " Programáticas " e Sua Aplicação No Âmbito da Nova Hermenêutica (Cód: 6240024)

Oliveira,Cinthia Machado de; Dorneles,Leandro do Amaral Dorneles de

Verbo Jurídico

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Normas " Programáticas " e Sua Aplicação No Âmbito da Nova Hermenêutica

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Descrição

A obra busca delinear que a doutrina de aplicabilidade das normas constitucionais, elaborada em outra época por motivos específicos e ainda amplamente aplicada pelos tribunais, não se coaduna com o atual contexto histórico-jurídico. Neste raciocínio, o autor Alexsander Fernandes Mendes oferece uma visão aprofundada do tema que se destaca no mercado de obras de direito constitucional acerca desse ponto que na maioria das vezes se limitam a mera repetição do que constam nos manuais. A divulgação do estudo, ainda, serve de propulsão para modificação da Jurisprudência ainda dominante acerca das normas ditas 'programáticas', agregando, assim, a efetividade da Constituição Federal e da cidadania. De outro norte, para suas conclusões, o autor faz breve resumo das teorias de constitucionalistas consagrados, como Dworkin, Alexy, Canotilho. No âmbito brasileiro José Afonso da Silva, Maria Helena Diniz e o agora Ministro Luís Roberto Barroso. Portanto, a obra pode ser utilizada nestes pontos como um resumo - para estudantes - acerca da ideia central destes autores.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jurídico
Cód. Barras 9788576994527
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788576994527
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 361
VOLUME 2
Peso 0.43 Kg
Largura 14.00 cm
AutorOliveira,Cinthia Machado de; Dorneles,Leandro do Amaral Dorneles de