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Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª Ed. 2009 (Cód: 2632237)

Mendonça,Andrey Borges de

Elsevier/Método

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Descrição

- 11.900, de 08/01/2009
Interrogatório por videoconferência

- 11.719, de 20/06/2008
Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos

- 11.690, de 09/06/2008
Provas – Teoria Geral e em Espécie

- 11.689, de 09/06/2008
Tribunal do Júri

A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre os novos temas, especialmente porque terão significativa influência no cotidiano de todos que militam na área penal.

Na análise de cada um dos dispositivos, buscou-se apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Foram abordadas, sempre que possível, as divergências já existentes, bem como aquelas que certamente surgirão na interpretação das novas disposições legais.

Para facilitar o estudo/entendimento os dispositivos em análise são apresentados em quadro comparativo introdutório: a coluna da esquerda contém a nova redação dos dispositivos do CPP, enquanto a da direita, os dispositivos na sua antiga redação e, ainda, aqueles que possuem correspondência total ou parcial com a nova redação, independentemente da coincidência de numeração. No referido quadro, os textos que foram suprimidos ou alterados pela nova lei estão sublinhados, as inovações introduzidas estão com destaque colorido e os trechos que se mantiveram idênticos na nova redação estão em preto.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
Cód. Barras 9788530928940
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530928940
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.54 Kg
Largura 16.00 cm
AutorMendonça,Andrey Borges de

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