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Nova Reforma do Código de Processo Penal (Cód: 2587971)

Mendonça,Andrey Borges de

Elsevier/Método

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Nova Reforma do Código de Processo Penal

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Descrição

Comentada - artigo por artigo
Leis

- 11.689, de 09/06/2008: Tribunal do Júri
- 11.690, de 09/06/2008: Provas - Teoria Geral e em Espécie
- 11.719, de 20/06/2008: Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos

A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre os novos temas, especialmente porque terão significativa influência no cotidiano de todos que militam na área penal.
Na análise de cada um dos dispositivos, buscou-se apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Foram abordadas, sempre que possível, as divergências já existentes, bem como aquelas que certamente surgirão na interpretação das novas disposições legais.
Para facilitar o estudo/entendimento os dispositivos em análise são apresentados em quadro comparativo introdutório: a coluna da esquerda contém a nova redação dos dispositivos do CPP, enquanto a da direita, os dispositivos na sua antiga redação e, ainda, aqueles que possuem correspondência total ou parcial com a nova redação, independentemente da coincidência de numeração.
No referido quadro, os textos que foram suprimidos ou alterados pela nova lei estão sublinhados, as inovações introduzidas estão destacadas em verde e os trechos que se mantiveram idênticos na nova redação estão em preto.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
I.S.B.N. 9788576602989
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 400
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576602989
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorMendonça,Andrey Borges de