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Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei Nº 11.382/06 (Cód: 1969610)

Barbosa,Hugo Leonardo Penna

Lumen Juris

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Descrição

Trata-se de obra de grande alcance didático e que busca, fundamentalmente, facilitar a compreensão das profundas alterações pelas quais passou o processo de execução nos últimos anos. Está redigida em termos muito claros e preocupa-se em ir direto ao ponto das inovações introduzidas, fazendo a comparação dos textos anteriores com as novas redações dos diversos dispositivos. Ao final, apresenta 15 fluxogramas que dão conta perfeitamente de abarcar todas as reformas empreendidas e de levar ao leitor a nova sistemática do processo de execução. A par dessa marcante preocupação de demonstrar ao leitor o que mudou no processo de execução, os autores também fazem críticas a alguns pontos da reforma, como, por exemplo, ao veto presidencial que manteve a impenhorabilidade absoluta das verbas de natureza alimentar. Também questiona se os casos de impenhorabilidade atingem, ou não, a pessoa jurídica, bem como se impenhorabilidade das cadernetas de poupança, no limite de até 40 salários-mínimos, é extensível a qualquer outro tipo de aplicação financeira, obedecido o mesmo patamar.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537500484
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788537500484
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 176
Peso 0.32 Kg
Largura 17.00 cm
AutorBarbosa,Hugo Leonardo Penna