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Novo Código de Processo Civil Anotado - 20ª Ed. 2016 (Cód: 9280698)

Theodoro Junior,Humberto

Forense

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Descrição

O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo CPC, inseriu nesse Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Forense
Cód. Barras 9788530968014
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788530968014
Profundidade 97.50 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2016
Número de Páginas 2096
Peso 2.22 Kg
Largura 17.00 cm
AutorTheodoro Junior,Humberto