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Novo Código de Processo Civil e Os Direitos Repetitivos (Cód: 8950798)

Wurmbauer Junior, Bruno

Juruá

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Novo Código de Processo Civil e Os Direitos Repetitivos

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Descrição

O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.

A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estudam-se as ferramentas processuais que atualmente existem para o tratamento deste tipo especial de demanda coletiva, para depois analisar quais foram as modificações e alterações do novo código.

No âmbito do direito comparado, o livro discute como os ordenamentos jurídicos de outros países lidam com esse problema, apresentando os mais modernos e significativos mecanismos desenvolvidos, como as class actions do direito norte-americano, as group litigation orders do direito inglês e também oMusterverfahren do ordenamento alemão.

Por fim, o novo incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR, uma das principais novidades do novo CPC, é apresentado em detalhes, fazendo-se também uma comparação com os institutos similares no direito comparado e nacional, para que se possa verificar como o IRDR poderá ser utilizado de forma efetiva e integrada no ataque aos direitos repetitivos.


Sem dúvidas, um livro atual, prático e destinado a contribuir de forma plena com a indicação de mecanismos voltados ao auxílio no combate à criminalidade e insegurança pública brasileira.

Características

Peso 0.29 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536252681
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 236
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536252681
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorWurmbauer Junior, Bruno