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Novos Paradigmas Do Direito Eleitoral (Cód: 9397480)

Fux, Luiz; Frasão, Carlos Eduardo

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Descrição

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com efeito, a dogmática jurídico-eleitoral, não obstante o enorme avanço teórico dos últimos anos, ainda se revela profundamente assistemática, casuística e, principalmente, desconectada da novel axiologia plasmada na Lei Fundamental de 1988. As premissas contidas em cada um dos artigos têm o propósito primevo de facilitar a vida dos juristas e operadores que se debruçam no estudo do Direito Eleitoral, mas também objetiva contribuir para essa releitura de institutos eleitorais tradicionais, como os princípios eleitorais, a desincompatibilização, a inelegibilidade, a prestação de contas, o processo eleitoral, adotando os cânones magnos encartados na Carta de 1988 e no Novo Código de Processo Civil como filtros hermenêuticos norteadores de sua aplicação concreta.

Características

Peso 0.64 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
I.S.B.N. 9788545001799
Altura 21.50 cm
Largura 14.50 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 375
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788545001799
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorFux, Luiz; Frasão, Carlos Eduardo