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Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência (Cód: 2666606)

Oliveira,Vallisney de Souza

Saraiva

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Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência

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Descrição

O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios processuais que embasam o princípio da congruência entre a sentença e o pedido. A complexidade do tema exige um amplo estudo sobre o processo cognitivo, oportunidade em que são examinados os elementos da petição inicial e as formas de defesa do réu. Na última parte, são analisados casos concretos envolvendo questões como o reconhecimento de paternidade, correção monetária e juros, prestações periódicas e alternativas, jurisdição voluntária entre outras. Trata-se de referência obrigatória para todos aqueles habituados à rotina forense.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502082793
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788502082793
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 353
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorOliveira,Vallisney de Souza