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Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª Ed. 2005 (Cód: 179399)

Mossin, Heráclito Antônio

MANOLE

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Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª Ed. 2005

R$95,00

Descrição

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito. Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art. 564 do Código de Processo Penal, bem como os demais regramentos jurídicos que em torno deles gravitam. Como inovação, está inserido neste livro um capítulo que examina o problema da nulidade em sede de inquérito policial, assunto que, por sinal, até a atualidade não teve uma definição de ordem doutrinária e jurisprudencial. Da maneira como foi elaborado o presente trabalho científico, ele se presta como fonte aos estudantes de Direito - graduação e pós-graduação - bem como aos operadores da área jurídica, a exemplo dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, procuradores e advogados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora MANOLE
Cód. Barras 9788520422342
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8520422349
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 3
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 370
Peso 0.56 Kg
Largura 16.00 cm
AutorMossin, Heráclito Antônio

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