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O Código Civil na Perspectiva Civil - Constitucional - Parte Geral (Cód: 5363859)

Tepedino,Gustavo

Renovar

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O Código Civil na Perspectiva Civil - Constitucional - Parte Geral

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Descrição

Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o qual serviria apenas de limite ao legislador ordinário e ao intérprete. Tampouco se cuidaria de catalogar as diversas proclamações de direitos privados na evolução histórica das Cartas Constitucionais, a demonstrar suposto enaltecimento, pretendido por legisladores constituintes modernos, de institutos de direito civil. Tais percepções não logram identificar a força promocional dos princípios constitucionais na vida jurídica privada. O esforço hermenêutico que se impõe ao jurista, ao reverso, dirige-se a construir a norma interpretada: alcança-se a solução do conflito de interesses a partir de enunciados normativos que, forjados na singularidade do fato concreto, incorporam em seu conteúdo prescritivo os princípios e valores inseridos na Constituição, de modo a permitir a promoção da tábua axiológica exigida pela ordem pública constitucional nas relações de direito privado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571478558
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788571478558
Profundidade 3.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 538
Peso 1.02 Kg
Largura 16.50 cm
AutorTepedino,Gustavo