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O Contraditório nos Recursos e no Pedido de Reconsideração - Rpc - Recursos no Processo Civil 14 (Cód: 1572888)

Oliani,José Alexandre Manzano

RT

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Descrição

Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história.
Após traçar a evolução e o alcance do princípio do contraditório, apresenta sua feição contemporânea e aponta aspectos polêmicos sobre o seu desenvolvimento nos recursos cíveis, como o agravo, o agravo interno, os embargos de declaração e o pedido de reconsideração, entre outros. E conclui que esse princípio não ser esgota com a ciência da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugná-los a posteriori, mas exige sua prévia e efetiva participação como forma de influência no convencimento do julgador.
Preocupado em enfrentar aspectos teóricos e práticos, o autor reproduz doutrina e jurisprudência atuais sobre o tema.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 852032987X
Altura 20.50 cm
Largura 13.50 cm
Profundidade 0.80 cm
Número de Páginas 192
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 14
Cód. Barras 9788520329870
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorOliani,José Alexandre Manzano