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O Contrato e Os Direitos Reais (Cód: 4263923)

Vanzella,Rafael Domingos Faiardo

RT

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Descrição

Este livro consiste na versão praticamente inalterada da tese 'Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição', com a qual o autor obteve o título de doutor em direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisado e escrito em boa parte durante o período em que o autor foi pesquisador visitante em instituições acadêmicas e universitárias alemãs, o trabalho foi defendido e aprovado com distinção perante a banca examinadora composta pelos eminentes professores Alcides Tomasetti Júnior, Antonio Junqueira de Azevedo, João Alberto Schützer Del Nero, João Batista Vilela e Nelson Nery Junior, tendo sido premiado como a melhor tese do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
O conteúdo do livro versa sobre as consequências sistemáticas e pragmáticas do regime de tipicidade legal fechada, ou numerus clausus, dos direitos reais para o modelo normativo do direito patrimonial privado, bipartido pelo Código Civil em direito das obrigações e direito das coisas. Especial destaque é dado para alguns negócios jurídicos cujos efeitos são regulados, em conformidade com o direito positivo, por ambos os mencionados livros da parte especial da codificação brasileira, entre os quais: (a) as cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e demais restrições à disposição contratual de bens e direitos; (b) o pacto de retrovenda; (c) o compromisso de compra e venda; (d) o arrendamento mercantil (leasing); (e) a alienação fiduciária em garantia e as demais estipulações de propriedade resolúvel; (f) o direito de preferência; (g) as oponibilidades contratuais; (h) a multipropriedade;e (i) as obrigações propter rem.
O trabalho é orientado pelo método histórico-dogmático, de modo que o sistema jurídico é progressivamente construído a partir da análise das elaborações do pensamento jurídico em conexão com o ambiente econômico-social de seu desenvolvimento.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520344361
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520344361
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 367
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVanzella,Rafael Domingos Faiardo