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O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - 2ª Ed. 2013 (Cód: 4566698)

Grinover,Ada Pellegrini; Watanabe,Kazuo

Forense

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Descrição

O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na visão dos autores da pesquisa, o controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário nada mais é do que uma forma de controle da constitucionalidade. Contudo, para a intervenção, os autores preocuparam-se com limites a serem escrupulosamente observados pelo Judiciário, de modo a preservar a harmonia entre os Poderes, por mais que se revisite a teoria da separação no Estado Democrático de Direito. Essa problematização está descrita nos vários artigos que o leitor terá em mãos, graças ao empenho e dedicação dos Professores Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe.

Características

Peso 0.72 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530945701
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 528
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530945701
Número da edição 2
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorGrinover,Ada Pellegrini; Watanabe,Kazuo