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O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Cód: 7033738)

ADA PELLEGRINI GRINOVER

Editora Forense (Edição Digital)

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Descrição

O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na visão dos autores da pesquisa, o controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário nada mais é do que uma forma de controle da constitucionalidade. Contudo, para a intervenção, os autores preocuparam-se com limites a serem escrupulosamente observados pelo Judiciário, de modo a preservar a harmonia entre os Poderes, por mais que se revisite a teoria da separação no Estado Democrático de Direito. Essa problematização está descrita nos vários artigos que o leitor terá em mãos, graças ao empenho e dedicação dos Professores Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Editora Forense (Edição Digital)
Número de Páginas 528 (aproximado)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 14/07/2017
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9788530945961
Ano da edição 2013
Ano da Publicação 2012
AutorADA PELLEGRINI GRINOVER