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O Devido Processo Penal - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8843497)

Giacomolli, Nereu José

Atlas

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Descrição

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo-de-ser” de processo e um “modo-de-atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e Corte Interamericanas, como os casos Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, funcionalidade e aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância no ensino do processo penal na graduação e na pós-graduação, constituindo-se em fonte vital a todos os profissionais que atuam na Justiça Criminal: magistrados, promotores e defensores. Obra recomendada para Defensores, Promotores de Justiça e Magistrados. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal, do curso de graduação em Direito, bem como para os cursos de especialização em processo, mestrado e doutorado em Direito e Ciências Criminais.
Sub titulo: Abordagem Conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522497805
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522497805
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 430
Peso 0.60 Kg
Largura 17.00 cm
AutorGiacomolli, Nereu José

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: O Devido Processo Penal - 2ª Ed. 2015

José Durazno recomendou este produto.
26/03/2015

Livro fundamental para estudar direitos humanos e processo penal e as garantias constitucionais. Bem didático e profundo.

ótimo
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