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O Dumping Social nas Relações de Trabalho no Brasil (Cód: 9270907)

Luan Cutrim Araujo

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O Dumping Social nas Relações de Trabalho no Brasil

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Descrição

Análise da figura do dumping social nas relações de trabalho no Brasil. O dumping social, caracterizado pelas agressões contumazes e reiteradas aos direitos trabalhistas, tem chamado cada vez mais atenção dos juristas em função da importância dos direitos violados como a referida prática e as recentes controvérsias através das condenações impostas pelo judiciário trabalhista. Destarte, pretendemos analisar o instituto desde sua origem, no comércio internacional até a jurisprudência recente acerca do tema. Tendo em vista do dano causado pela referida prática, de ordem social, pois afeta a coletividade, procedeu-se a análise do dano social, assim como a responsabilidade jurídica pelo referido dano. Enfrenta-se também questões processuais acerca do tema, onde residem as maiores controvérsias, como a possibilidade de imposição de ofício pelo magistrado de indenização pela prática de dumping social. Para tanto, buscou-se analisar os princípios constitucionais e processuais, as concessões e vetos da legislação e a jurisprudência nacional e regional, interpretados sistematicamente de acordo com o projeto de sociedade insculpido na Constituição Federal de 1988.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Início da Venda 19/02/2016
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9999092709070
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Ano da Publicação 116
AutorLuan Cutrim Araujo