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O Erro No Direito Penal Brasileiro (Cód: 9417904)

Galvão,Robson

Lumen Juris

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Descrição

A teoria finalista – atualmente considerada morta na Alemanha, mas não superada em muitos aspectos – teve e mantém como um dos seus grandes trunfos a distinção entre erro de tipo e erro de proibição. Todavia, desde então, alguns temas ficaram abertos, necessitando de maiores esclarecimentos, como, por exemplo, as questões atinentes ao erro sobre os elementos normativos do tipo e à inevitalidade do erro de proibição.
Os detalhamentos da teoria do erro no sistema finalista alcançaram níveis altíssimos em termos de discussões e abstrações, em países como a Alemanha e a Espanha. Ao passo que esses debates ocorriam e os necessários aclaramentos alcançados, o Direito Penal, paralelamente, foi se transformando e evoluindo.
No momento em que se considera que os principais grandes temas da teoria do crime já foram satisfatoriamente resolvidos, sendo que os estudiosos estão se dedicando a temas mais específicos, como o Direito Penal Econômico, a teoria do erro, ainda pendente de alguns esclarecimentos, enfrenta um novo desafio, que é justamente o de obstar essa tendência de fragmentação (desafio que é, na realidade, da teoria do crime como um todo). Indaga-se se a teoria do erro, nos moldes desenvolvidos pelo sistema finalista, consegue dar uma resposta adequada a todo o âmbito do Direito Penal em sua realidade contemporânea.
No Brasil, a teoria do erro é o tema mais omitido e maltratado de todo o Direito Penal. Isso se deve, possivelmente, pela sua complexidade e pelo grau de abstração de algumas discussões.
Diante disso, o objetivo é apresentar as principais discussões havidas e ainda existentes no âmbito da teoria do erro, abordando temas até então maltratados ou simplesmente ignorados na realidade do Direito Penal brasileiro. Pretende-se, ainda, analisar se a teoria do erro, em seu estágio de desenvolvimento atual, consegue dar respostas adequadas a todo espectro do Direito Penal hodierno, incluindo setores específicos como o Direito Penal Econômico, por exemplo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584407842
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584407842
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 272
Peso 0.35 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGalvão,Robson