Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

O Formalismo Processual e a Instrumentalidade (Cód: 2289345)

Medeiros,Luiz Cézar

Conceito Editorial ( Juridico )

Vendido e entregue por Saraiva

Este produto está temporariamente indisponível no site, mas não se preocupe, você pode reservá-lo para retirada em uma loja física!

Reserve seu produto na loja para retirada em até 1 hora.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 69,00

Por: R$ 62,10

em até 2x de R$ 31,05 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 59,00 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


O Formalismo Processual e a Instrumentalidade

R$62,10

Descrição

O formidável volume de pesquisa é revelado na objetiva exposição legal, doutrinária e jurisprudencial, trazida na linguagem adequada tanto aos profissionais quanto aos leigos que queiram aventurar-se pelos meandros da teoria jurídica. Conceitua o Formalismo, traça um panorama das diretrizes constitucionais sobre o Direito Processual, com especial destaque aos princípios da isonomia, do juiz natural e do acesso à justiça para chegar ao princípio da Instrumentalidade das formas, passando, ao final, a analisar os Poderes Já Jurisdicionais do magistrado, destacando a importância da visão deste acerca do Formalismo para a consecução das finalidades do processo: a pacificação social dos conflitos trazidos à sua apreciação. Finda o trabalho mostrando o perigo que pode representar o apego excessivo à forma, expondo a relatividade da sua importância, servindo apenas na medida em que funciona como meio de se alcançar o direito material e garantir os direitos constitucionais das partes, mas jamais como um fim em si mesmo, sob pena de relegar-se segundo plano o que se pretende buscar com a ação e, mais gravemente, a própria justiça. Cumpre, assim, com a habilidade que lhe é própria, o desiderato de atacar o problema do excesso de formalismo, apontando para os caminhos do equilíbrio entre direito material e processual, numa leitura agradável e ao mesmo tempo profunda, tornando a obra indispensável àqueles que se vêem envolvidos com o Direito.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
Cód. Barras 9788560826377
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788560826377
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 214
Peso 0.35 Kg
Largura 16.00 cm
AutorMedeiros,Luiz Cézar