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O Novo CPC e Seu Impacto No Direito Tributário (Cód: 9213819)

Conrado, Paulo Cesar; Furtado Costa Araujo , Juliana

Fiscosoft - Thomson Reuters

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O Novo CPC e Seu Impacto No Direito Tributário

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Descrição

É necessário olhar o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde - nosso alvo: o tributário. Afinal de contas, a legislação processual, partindo-se de uma visão instrumental, não impacta o 'mundo do processo' em si mesmo. Essa perspectiva - que vem nos conduzindo há anos e que sempre nos levou a pensar as estratégias processuais como verdadeiramente tributárias - foi a que orientou a produção deste trabalho, ocupado, fundamentalmente, em (re)dimensionar as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativo-processuais. Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação). Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.

Características

Peso 0.26 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Fiscosoft - Thomson Reuters
I.S.B.N. 9788555420474
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 255
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788555420474
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorConrado, Paulo Cesar; Furtado Costa Araujo , Juliana