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O Novo Processo Civil - Uma Análise Sob A Ótica do Direito Fundamental de Acesso À Justiça (Cód: 9412995)

Gagno,Luciano Picoli

Lumen Juris

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O Novo Processo Civil - Uma Análise Sob A Ótica do Direito Fundamental de Acesso À Justiça

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Descrição

A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de extrema relevância prática, tais como intervenção de terceiros, tutela provisória e coisa julgada, dentre outros situados na parte geral e no procedimento comum do NCPC, tudo com amparo em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o que enfatiza a sua importância tanto para acadêmicos como para profissionais do Direito. Além disso, são elaboradas reflexões agudas e críticas sobre pontos tradicionais e polêmicos, com o fim de se examinar a compatibilidade desses institutos processuais com o direito fundamental de acesso à justiça, que impõe ao Estado o dever de oferecer a melhor atividade jurisdicional possível, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas existentes. Nesse cenário, a obra em análise se mostra contemporânea, conectando-se com as principais questões e alterações ocorridas no NCPC e, ao mesmo tempo, com o modelo constitucional de processo insculpido em nossa Constituição, que tem por objetivo resolver os conflitos com base nos direitos humanos e valores constitucionais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584408146
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584408146
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 280
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGagno,Luciano Picoli