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O Ônus da Prova 2 Ed. (Cód: 3714999)

Pacifico, Luiz E. Boaventura

RT

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Descrição

Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo.
Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. É sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo ônus subjetivo da prova. Partindo de conceitos de prova e de ônus, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do onus probandi nos casos concretos. A obra, que também traça um perfil dogmático do instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a propósito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520342282
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520342282
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 2
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 256
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPacifico, Luiz E. Boaventura

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