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O Preço da Liberdade - A Extinção da Punibilidade nos Delitos Econômicos À Luz do Princípio da ... (Cód: 2634941)

Bortowski,Leandro Barreto

WS EDITOR

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Descrição

Um livro de grande utilidade tanto para profissionais quanto para iniciantes no tema, a obra O Preço da Liberdade fornece ao leitor os subsídios necessários para dimensionar, sob a ótica do Princípio da proporcionalidade, a problemática constitucional que emerge da previsão legal de extinção da punibilidade pelo mero pagamento/parcelamento nos delitos econômicos.
Questões dogmáticas, político-criminais, principiológicas, legislação e jurisprudência relativa à temática em foco, tudo abordado numa linguagem técnica e objetiva. Enfim, o leitor encontrará na presente obra uma fonte à dialética sob um assunto atual, relevante e extremamente polêmico sintetizado na seguinte pergunta: é constitucionalmente sustentável que, nos delitos econômicos, a liberdade tenha preço?
A necessidade de uma revisão, após uma análise mais aprofundada, da legislação penal leva a seguinte pergunta: o Direito anacrônico ou é fruto da imposição do legislador arbitrário e ditatorial ou de sua cegueira e indolência, ou ainda, da vileza e venalidade do agente político que se submete aos poderosos da vez?
É com a finalidade acima proposta que o autor foca, sob o ponto de vista do Princípio da proporcionalidade, a (in)validade constitucional e a (in)constitucionalidade material dos dispositivos legais sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.
O assunto, complexo por si mesmo, exige reflexão, porquanto não perpassa argumentos meramente objetivos, mas comporta debates no âmbito jurídico e, por que não, ético e moral, haja vista o amplo leque principiológico aplicado.

Características

Peso 0.21 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora WS EDITOR
I.S.B.N. 9788575991015
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.70 cm
Número de Páginas 136
Idioma Português
Cód. Barras 9788575991015
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorBortowski,Leandro Barreto