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O Preço da Liberdade - A Extinção da Punibilidade nos Delitos Econômicos À Luz do Princípio da ... (Cód: 2634941)

Bortowski,Leandro Barreto

WS EDITOR

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O Preço da Liberdade - A Extinção da Punibilidade nos Delitos Econômicos À Luz do Princípio da ...

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Descrição

Um livro de grande utilidade tanto para profissionais quanto para iniciantes no tema, a obra O Preço da Liberdade fornece ao leitor os subsídios necessários para dimensionar, sob a ótica do Princípio da proporcionalidade, a problemática constitucional que emerge da previsão legal de extinção da punibilidade pelo mero pagamento/parcelamento nos delitos econômicos.
Questões dogmáticas, político-criminais, principiológicas, legislação e jurisprudência relativa à temática em foco, tudo abordado numa linguagem técnica e objetiva. Enfim, o leitor encontrará na presente obra uma fonte à dialética sob um assunto atual, relevante e extremamente polêmico sintetizado na seguinte pergunta: é constitucionalmente sustentável que, nos delitos econômicos, a liberdade tenha preço?
A necessidade de uma revisão, após uma análise mais aprofundada, da legislação penal leva a seguinte pergunta: o Direito anacrônico ou é fruto da imposição do legislador arbitrário e ditatorial ou de sua cegueira e indolência, ou ainda, da vileza e venalidade do agente político que se submete aos poderosos da vez?
É com a finalidade acima proposta que o autor foca, sob o ponto de vista do Princípio da proporcionalidade, a (in)validade constitucional e a (in)constitucionalidade material dos dispositivos legais sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.
O assunto, complexo por si mesmo, exige reflexão, porquanto não perpassa argumentos meramente objetivos, mas comporta debates no âmbito jurídico e, por que não, ético e moral, haja vista o amplo leque principiológico aplicado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora WS EDITOR
Cód. Barras 9788575991015
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788575991015
Profundidade 0.70 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 136
Peso 0.21 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBortowski,Leandro Barreto