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O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito (Cód: 149682)

Neto,Chade Rezek

Lemos & Cruz

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O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito

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Descrição

Este livro indaga não apenas sobre a admissibilidade constitucional da restrição, como também sobre a compatibilidade das restrições estabelecidas com o Princípio da Proporcionalidade. Esta obra trata do Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito, buscando verificar se os fatores de restrição considerados podem adequar-se à realização dos direitos, a fim de resguardar as garantias dos cidadãos, por intermédio dos direitos fundamentais, atenuando assim, alguns dos problemas enfrentados no mundo jurídico, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

Características

Peso 0.12 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lemos & Cruz
I.S.B.N. 8588839172
Altura 20.80 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.50 cm
Número de Páginas 85
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788588839175
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorNeto,Chade Rezek